abrir_painel_iajus
ChatGPTAbre o painel de pesquisa jurídica desta conexão, sem iniciar pesquisa. Opcionalmente informe um consulta_id já recebido para abrir sua pesquisa comum concluída ou profunda. As ferramentas de pesquisa e acompanhamento também funcionam sem o painel.
apresentar_sintese
ChatGPTOpcional: apresenta texto puro do agente (até 8192 bytes UTF-8), sem pesquisar, chamar modelo, guardar conteúdo ou consumir quota Lex. O texto não é uma fonte nem uma verificação jurídica. Informe até 20 entity_ids UUID de decisões; as referências são metadados lidos no corpus autorizado desta conta e jurisdição, com unidade e ano canônicos. IDs indisponíveis são descartados e contados juntos, sem revelar existência privada. Fontes únicas seguem a ordem dos IDs informados. O painel é opcional; o resultado também funciona como texto.
cancelar_tarefa_lex
ChatGPTSolicita o cancelamento de uma pesquisa profunda da conta autenticada. cancelamento_solicitado ainda aguarda a interrupção do motor; cancelada confirma o término. Se a conclusão já ocorreu, preserva o resultado. Repetir é seguro. Uma pesquisa já iniciada continua consumindo sua unidade de quota.
consultar_acervo
ChatGPTConsulta cobertura e atualização do acervo brasileiro: consulta.modo=cobertura para famílias, tribunais, precedentes e normas; cobertura_legislacao para o mapa cadastrado de fontes federais, estaduais e municipais. O mapa descreve adaptadores e prontidão registrada, sem testar disponibilidade agora nem contar documentos servidos. Cada recorte conserva estado, limites e as_of do leitor: data anterior é retrato desse instante; 'live' indica medição na chamada. Zero medido difere de ausência ou falha de medição. Limite só corta o ranking, nunca o total. Não concede direito à íntegra nem oferece estatísticas privadas ou atestação de serving.
consultar_alteracoes_norma
ChatGPTConsulta as alterações de uma norma federal pela identidade tipo, número e ano. Alterações não prometem redação vigente em data histórica. Pode consultar Senado, Planalto e portais oficiais; não grava no acervo nem altera as fontes. Preserve status, zero medido, falha, parcialidade e limites do retorno.
consultar_cobertura_acervo
ChatGPTConsulta cobertura e atualização do acervo brasileiro: famílias, contadores, tribunais, precedentes e normas. Informe secao para um recorte; omitida, tudo reúne as seções. familia recorta o ranking de tribunais, somente com secao=orgaos. Para o mapa de fontes de legislação, use consultar_cobertura_legislacao. Cada recorte conserva estado, limites e as_of do leitor: data anterior é retrato desse instante; 'live' indica medição na chamada. Zero medido difere de ausência ou falha de medição. Limite só corta o ranking, nunca o total. Não concede direito à íntegra nem oferece estatísticas privadas ou atestação de serving.
consultar_cobertura_legislacao
ChatGPTConsulta o mapa cadastrado de fontes de legislação federais, estaduais e municipais, por esfera e UF. O mapa descreve adaptadores e prontidão registrada, sem testar disponibilidade agora nem contar documentos servidos. Cada recorte conserva estado, limites e as_of do leitor: data anterior é retrato desse instante; 'live' indica medição na chamada. Zero medido difere de ausência ou falha de medição. Não concede direito à íntegra nem oferece estatísticas privadas ou atestação de serving.
consultar_conversa_lex
ChatGPTRecupera turnos inteiros de uma conversa de pesquisa não expirada da conta autenticada. Use o conversa_id retornado por listar_conversas_lex; avance por proximo_inicio para ler mais turnos. Não inicia pesquisa nem consome quota. Para o resultado integral com fontes de cada turno, use abrir_painel_iajus com seu consulta_id. Respostas nunca são cortadas para caber na página.
consultar_ontologia_ojbu
ChatGPTConsulta a ontologia jurídica brasileira OJBU: ramos, temas transversais e códigos TPU, em markdown ou json. Informe ramo para um ramo, tema transversal ou código TPU; omitido, retorna a ontologia inteira. Não classifica texto novo nem consulta rótulos atribuídos a documentos. Observe notas, recusas e limites do executor no retorno.
consultar_orgaos_julgadores
ChatGPTLista turmas, câmaras e seções de um tribunal brasileiro, das mais frequentes para as menos frequentes, com filtro opcional por trecho do nome. Retorna até 200 órgãos por chamada. Observe notas, recusas e limites do executor no retorno.
consultar_regras_classificacao
ChatGPTConsulta as regras de classificação OJBU: protocolo de decisão, desempate, temas transversais, schema e exemplos. Informe secao para uma parte; omitida, retorna todas. Não classifica texto novo. Observe notas, recusas e limites do executor no retorno.
consultar_tarefa_lex
ChatGPTConsulta o estado ou resultado de uma pesquisa profunda pelo consulta_id. Não inicia outra pesquisa nem consome nova unidade. Uma pesquisa concluída traz o resultado; na_fila e em_execucao ainda não. A consulta pertence à conta autenticada.
consultar_tipo_documental
ChatGPTIdentifica a família de um tipo documental, como LEI, SUM ou PEC, e sugere ramos e temas pelo tipo e, opcionalmente, pelo número e ano da norma. Ano exige número. Tipo desconhecido recebe nota e família presumida. Não classifica texto novo. Observe notas, recusas e limites do executor no retorno.
enumerar_normas_federais
ChatGPTEnumera normas federais de um tipo e ano, até 500 por chamada e sem cursor. Pode consultar Senado, Planalto e portais oficiais; não grava no acervo nem altera as fontes. Preserve status, zero medido, falha, parcialidade e limites do retorno.
explorar_relacoes_juridicas
ChatGPTConsulte citações (citacoes), quem cita uma norma/artigo (citantes_dispositivo), dispositivos citados por um documento (dispositivos_citados) ou relações de norma federal (grafo_norma). Cursor e ordenação só em citacoes de um salto; cadeia de dois/três saltos exige documento e sentido in/out. Grafo normativo retorna apenas as seções disponíveis, sem redação histórica por data. Observe fonte, recusas, truncagem e limites do executor. Aresta não prova concordância ou tese vinculante.
ler_documento
ChatGPTLeia norma por tipo/número/ano (texto_norma), dispositivo pelo node_id (dispositivo) ou o texto de uma decisão pelo unit_id de um resultado de jurisprudência (texto_acordao). Texto_norma pode consultar fonte externa; federal/markdown e texto_acordao paginam com next_offset, federal/texto recorta artigos e anexos. Texto_acordao também lê dentro da decisão: consulta, modo_leitura (relevancia ou exato), secao, janela e k. Estado/município exige prova temporal do executor. Observe direitos, versão e limites; não há leitura histórica por data. Unidade, código premium e doutrina ficam fora.
listar_conversas_lex
ChatGPTLista o histórico de pesquisa atual e não expirado da conta autenticada. Busca apenas títulos gerados da primeira consulta, sem distinguir maiúsculas ou acentos; não busca o conteúdo das respostas. Examina no máximo 20 conversas por chamada, da mais recente para a mais antiga. Continue com proximo_cursor, mesmo quando a lista vier vazia; a busca só terminou quando ele for null. Não executa pesquisa, não reproduz chamadas nem consome quota.
localizar_norma_fonte_oficial
ChatGPTLocaliza norma brasileira em fonte oficial: por tema, só na esfera federal, com consulta e tipo, ano e limite opcionais; ou pela identidade exata, com numero e tipo, e também uf e ano na estadual ou municipio e ano na municipal. Para ler o texto identificado, use ler_documento. Pode consultar Senado, Planalto e portais oficiais; não grava no acervo nem altera as fontes. Preserve status, zero medido, falha, parcialidade e limites do retorno.
pesquisa_juridica_lex
ChatGPTConclui uma pesquisa jurídica a partir da consulta em texto, com contexto e restrições opcionais. Aguarde a resposta; esta ferramenta é síncrona. Consome a quota de pesquisa regular. Funcionalidade Beta com limite de uso, por conta, somado entre ChatGPT, Claude, Codex e Microsoft e entre os hosts: pesquisa comum 3 por dia e 10 por semana; pesquisa profunda 1 por dia e 7 por semana. O dia renova às 00:00 e a semana na segunda-feira às 00:00, horário de America/Sao_Paulo. Se a chamada for recusada por limite (quota_esgotada), não tente de novo. A resposta, inclusive a recusa pelo limite diário ou semanal, traz limites com o uso, o teto e as datas de renovação. Registra histórico próprio separado do Studio. Para uma nova consulta use uma nova chave de idempotência; em uma repetição da mesma chamada preserve a chave e todos os campos. Para continuar, envie o conversa_id recebido; a conversa pode ser continuada por 7 dias após sua criação, sem renovação, e fica guardada no histórico da conta IAJUS.
pesquisa_profunda_lex
ChatGPTInicia uma pesquisa jurídica profunda com o Lex a partir da consulta em texto, contexto e restrições opcionais. Retorna um consulta_id sem esperar a inferência. Use consultar_tarefa_lex para acompanhar e receber o resultado; cancelar_tarefa_lex solicita interrupção. Consome a quota de pesquisa profunda. Funcionalidade Beta com limite de uso, por conta, somado entre ChatGPT, Claude, Codex e Microsoft e entre os hosts: pesquisa comum 3 por dia e 10 por semana; pesquisa profunda 1 por dia e 7 por semana. O dia renova às 00:00 e a semana na segunda-feira às 00:00, horário de America/Sao_Paulo. Se a chamada for recusada por limite (quota_esgotada), não tente de novo. A resposta, inclusive a recusa pelo limite diário ou semanal, traz limites com o uso, o teto e as datas de renovação. Registra histórico próprio separado do Studio. Para uma nova consulta use uma nova chave de idempotência; em uma repetição da mesma chamada preserve a chave e todos os campos. Para continuar, envie o conversa_id recebido; a conversa pode ser continuada por 7 dias após sua criação, sem renovação, e fica guardada no histórico da conta IAJUS.
pesquisar_artigos
ChatGPTPesquisa artigos e outros dispositivos legais no acervo, por texto, norma, tipo de nó ou ramo registrado na norma. Pode navegar sem texto. Visões substantiva, histórica e todos preservam o estado de vigência; histórica pode incluir redações superadas. Até 200 resultados, sem cursor ou escolha de ordem. Não pesquisa artigos acadêmicos nem certifica texto vigente em uma data. L2, NT1/NT2 e visão alteradora não estão disponíveis nesta pesquisa. Zero não certifica cobertura.
pesquisar_decisoes
ChatGPTPesquisa decisões brasileiras no acervo. Escolha busca.modo: híbrida combina sinais; semântica busca significado; textual busca termos; expressão usa regex; ontologia filtra classificação; CNJ localiza processos. Na textual, número de processo sem frase_exata/cursor localiza o próprio processo: ignora ordenação e tamanho_pagina e não admite tema_tipo ou discovery_only. Padrão 20 resultados, limite de 1 a 100. Continue com page_info.next_cursor e o mesmo recorte. Híbrida, semântica, textual e ontologia paginam até três páginas, no máximo 100 resultados; fim da janela não é fim do acervo. Filtros variam por modo. Zero não certifica cobertura.
pesquisar_informativos
ChatGPTPesquisa conteúdo editorial de informativos STF/STJ por texto, ramo, ano ou edição. Sem filtros, considera todas as edições disponíveis. Retorna notas e links, 20 por página por padrão, de 1 a 50 se solicitado. O cursor percorre até três páginas, no máximo 50 notas; o fim da janela não certifica o fim do acervo. não certifica vinculatividade nem substitui o acórdão completo. Disponibilidade e zero medido são distinguidos pelo executor.
pesquisar_normas
ChatGPTPesquisa legislação no acervo por busca híbrida, semântica, textual, expressão, ontologia, nome/apelido ou número. Padrão 20 resultados, limite de 1 a 100. Continue com page_info.next_cursor e o mesmo recorte. Híbrida/semântica/ontologia paginam até três páginas, no máximo 100 resultados; nome/número não têm cursor. Semântica serve a superfície substantiva; ontologia navega rótulos sem recorte de vigência. Os resultados distinguem norma, unidade e estado de vigência; não certificam texto vigente em uma data. Aquisição e enumeração na fonte usam consultar_fonte_oficial. Híbrida/semântica enviam o texto da consulta ao provedor de embeddings só para gerar o vetor de busca; a pesquisa não grava no acervo. Zero não certifica cobertura.
pesquisar_precedentes
ChatGPTPesquisa precedentes brasileiros por número do ato/tema ou matéria. Combine espécie e tribunal para desambiguar. Matéria recorta ramo; para texto livre, pesquise decisões. Canceladas permanecem marcadas por padrão; vinculatividade depende do registro. Até 10 resultados, sem cursor ou escolha de ordem. Zero não certifica cobertura. Registros de baixa confiança podem ser encaminhados para nova verificação.
ver_historico_juridico
ChatGPTConsulta versões de redação, vigência e eventos disponíveis de um precedente brasileiro pelo identificador da pesquisa. Sem histórico, o executor informa a limitação. Alterações normativas pertencem à consulta na fonte oficial.