buscar_legislacao
ChatGPTPesquisa legislação federal, estadual e institucional por similaridade. Retorna artigos ranqueados por relevância, com texto completo, hierarquia_texto (Livro > Título > Capítulo, quando houver), URN LexML e revogado. Corpus: diplomas federais, legislação estadual e atos de órgãos ou entidades (origem e jurisdição: ambitos, ufs). - Cite com citation_markdown (corpo) e citation_fonte (Fontes, com link) verbatim, como nos acórdãos. - Artigo com revogado=true NÃO pode ser apresentado como vigente. - ÍNTEGRA ("a íntegra", "o texto completo", "a lei inteira"): chame obter_documento com o integra_doc_id do artigo: a norma inteira em ordem, só o que está em vigor, o que está fora de vigor marcado sem o texto e as lacunas da base em lacunas; norma longa vem em partes (proxima_parte_doc_id). Não monte a íntegra juntando buscas. - VERSÃO ORIGINAL e redações anteriores: obter_documento com integra_historica_doc_id (vem só quando a norma tem dispositivo fora de vigor). - Referência explícita ("CC art. 927") pina o artigo no topo (match_type="artigo_exato"). - Norma ESTADUAL citada pelo número ("Lei nº 6.764/2016", "LC 13/1994, art. 94") com o estado na pergunta ou em ufs: a própria norma vem no topo (o artigo citado ou, sem artigo, o início dela, match_type="norma_exata"), acima das leis que a alteram. meta.norma_lookup diz o que foi detectado e achado (found vazio = a norma não está na base: diga isso, não a reconstrua das alteradoras). - Sem ambitos/ufs, o nome de um estado na pergunta ("do Piauí", "piauiense") inclui o âmbito estadual dessa UF junto do federal (meta.ufs_inferidas_da_pergunta). Retorno imediato, na própria chamada (sem job). APRESENTAÇÃO: cite os artigos em formato jurídico (Diploma Art. Nº), adaptando ao formato pedido. Evite detalhes técnicos irrelevantes; explique falhas, alcance e consumo quando relevantes ou solicitados.
cancelar_pedido_autos
ChatGPTCancela um pedido de autos do próprio solicitante, se ainda estiver cancelável, e solicita o cancelamento da coleta. Não consome créditos; devolve o crédito quando o resultado informar estornado=true. Use somente quando o usuário pedir o cancelamento. Repetir a referência não repete cancelamento nem estorno, mas pode retornar processos_nao_cancelavel. Preserve a referência e repasse mensagem_para_usuario.
confirmar_solicitacao_autos
ChatGPTCria pedidos de autos no Jusratio e reserva o consumo de créditos apresentado na prévia durante a coleta. Só cópias entregues contam como consumo definitivo. Use após mostrar a prévia e receber um "sim" explícito para aquele consumo. Usa o código de solicitar_previa_autos; repeti-lo devolve os mesmos pedidos, sem novo consumo. Preserve PRC-XXXXXX e repasse mensagem_para_usuario. A coleta pode levar de minutos a 24 h ou mais, com e-mail ao solicitante.
consultar_pedido_autos
ChatGPTConsulta pedidos de autos existentes no Jusratio, sem consumir créditos nem iniciar coleta. Informe referencia ou processo. Entrega status, dados de cadastro e arquivos disponíveis, com painel_url quando permitido. Mostre a referência, mensagem_para_usuario e download_url. Links com download_expira_em funcionam sem login para quem os receber até essa data (máximo 72 h); os demais podem exigir login. Consulte novamente para renovar links enquanto o acesso estiver vigente.
informativo_juridico
ChatGPTLista informativos juridicos recentes dos tribunais. Informativos contem teses e ementas de alta relevancia selecionadas pelos proprios tribunais. Resultados balanceados entre tribunais.
listar_overruling_por_tema
ChatGPTBusca lexical sobre o registry de overruling por tema. Utilidade: resolve o caso em que o hybrid_search do corpus NAO retorna um doc canonico relevante (ex: Sumula 394/STF competindo com acordaos longos e sendo rankeada abaixo do top-30), mas que a skill precisa citar para mostrar a evolucao historica da tese. Quando chamar: em skills como /timeline, em paralelo ao pesquisar_documentos principal. Injete os resultados desta tool no output com marcador explicito ("[INJETADO DO REGISTRY]") para distinguir do que veio do hybrid search. Tokenizacao: normalizacao acento-insensitive, case-insensitive, com filtro de stop tokens juridicos genericos (tema, stf, stj, sumula, tribunal, etc.) para evitar matches esparios. Retorno: lista ordenada por Dice score descendente. Cada item contem doc_id, status, score, matched_tokens (quais tokens casaram) e entry completa (nota, superada_por, data_superacao, etc.).
listar_pedidos_autos
ChatGPTLista os pedidos recentes de autos visíveis ao usuário no Jusratio, sem consumir créditos nem iniciar coleta. Retorna referências, status e dados disponíveis. Mostre as referências PRC-XXXXXX e repasse mensagem_para_usuario; não invente status, prazos nem referências.
listar_ramos_direito
ChatGPTLista ramos do direito disponiveis com contagem de documentos. Use para descobrir areas juridicas cobertas pela base.
listar_tribunais
ChatGPTLista tribunais ou detalha um deles por tipo e autoridade. Sem sigla, preserva a lista leve com contagem e datas. Com sigla (ex: TST), retorna o inventario autonomo by_tipo e by_authority daquele tribunal. ⚠️ O inventario de uma sigla NAO e o acervo inteiro daquela instituicao. Os enunciados aprovados em eventos academicos (Congressos STJ, ENFAM, FONAVICE, Jornadas do CJF) ficam sob codigo PROPRIO e nao aparecem em listar_tribunais('STJ'). Quando existirem corpora irmaos, a resposta traz corpora_relacionados com o codigo e como chegar neles — leia esse campo antes de afirmar que a base nao tem um material.
minha_conta
ChatGPTMostra o plano, a situação de acesso e os saldos da conta Jusratio conectada. Distingue Pesquisa Pro, Pesquisa Simples e pesquisas avulsas. Não recebe outra conta como argumento nem mostra perfil ou dados de cobrança. Não consome créditos e responde mesmo com pesquisas pausadas. Use para consultar saldo, limite, renovação ou bloqueio de pesquisa, processos e prognóstico.
obter_documento
ChatGPTBusca um documento juridico completo pelo seu ID. Retorna o texto integral (nao truncado) por padrao. Preserva 100% do conteudo juridico — qualquer parte pode conter ressalva/modulacao/distincao. Para payloads grandes, NAO use detail_level='summary' (perde texto). Use obter_documento_chunk(doc_id, chunk_idx) que pagina sem perder nada. Legislacao: o integra_doc_id de um artigo de buscar_legislacao devolve a INTEGRA da norma em ordem (so o que esta em vigor; dispositivo fora de vigor sai como marca entre colchetes; lacunas lista o que a base nao tem). Norma longa vem em partes: siga proxima_parte_doc_id ate o fim antes de apresentar a integra. Para a versao original e as redacoes anteriores, use obter_documento com integra_historica_doc_id (cada linha fora de vigor vem marcada e nao pode ser apresentada como vigente). Se o documento estiver marcado como precedente superado no registry de overruling, os campos overruling_status, overruling_nota, overruling_alerta e overruling_superada_por sao populados e um prefixo '[ENTENDIMENTO SUPERADO]' e adicionado ao inicio do texto_busca. O doc NAO e filtrado (usuario pediu explicitamente por ID) — cabe ao cliente respeitar o alerta. APRESENTACAO AO USUARIO: Use o texto_integral para extrair trechos citaveis e referencias juridicas, adaptando ao formato pedido. Evite detalhes tecnicos irrelevantes; comunique limitacoes ou detalhes solicitados pelo usuario.
obter_documento_chunk
ChatGPTRetorna um chunk especifico do texto_integral de um documento. Paginacao indexada de texto longo SEM perda de informacao juridica — alternativa correta ao truncamento heuristico (que foi removido). Fluxo tipico: 1. obter_documento(doc_id) → ve chunks_meta.total_chunks 2. Se chunks_meta.total_chunks > 1 e payload for preocupacao, chame obter_documento_chunk(doc_id, 0), depois 1, etc., processando cada chunk iterativamente 3. Chunks tem overlap de ~200 chars para preservar contexto entre fronteiras Metadados do doc (tribunal, processo, relator, overruling_*) sao incluidos em TODO chunk — cliente nao precisa correlacionar. Retorno: { "doc_id": ..., "processo": ..., "tribunal": ..., ...todos metadados, "chunk_idx": N, "chunk_total": M, "chunk_size": 2000, "chunk_text": "...texto do chunk...", "chunk_range": [start_offset, end_offset], "overruling_status": ... }
obter_resultado_pesquisa
ChatGPTEntrega o resultado de uma pesquisa ou análise. Com wait_seconds > 0, a PROPRIA CHAMADA aguarda ate N segundos pelo resultado antes de responder. Se nao concluir no prazo, retorna status="running": chame novamente com o MESMO job_id e novo wait_seconds. NAO insira espera/sleep entre as chamadas — a propria chamada ja aguarda. Retorna um dos tres estados: - status="queued" ou "running": trabalho em andamento. Chame novamente. - status="done": campo "result" contem a busca ou o DTO analitico. - status="error": campo "error" contem a falha. Campos auxiliares durante execucao: - stage: fase atual (embedding, retrieval, reranking) - progress: 0-100 (estimativa) - elapsed_s: segundos decorridos - candidates: numero de candidatos da busca hibrida (quando disponivel) REGRA CRITICA — URLS DEVEM SER PRESERVADAS VERBATIM: Cada documento em result.documents traz inteiro_teor_url. Ao citar em markdown, use a URL COMPLETA do campo, sem editar, truncar ou "limpar". O sufixo apos /j/{cod} no portal do TJPR (e equivalentes em outros tribunais) NAO e decorativo — e o slug necessario pra roteamento. Truncar gera 404. APRESENTACAO AO USUARIO: Informe andamento, falhas e limitacoes quando relevantes ou pedidos; evite IDs e detalhes tecnicos sem utilidade para o pedido. Apresente links como '[Inteiro teor](url)' clicaveis (para TRF5 o rotulo e 'Conferir no portal do TRF5' e o n. do processo fica FORA do texto do link, em texto puro). Respeite o formato pedido pelo usuario.
pesquisar_documentos
ChatGPTPesquisa jurisprudencial. Retorna o RESULTADO COMPLETO nesta propria chamada (status="done" + campo "result") OU {"job_id", "status"} se a busca seguir em andamento. Se vier job_id sem result, chame obter_resultado_pesquisa(job_id, wait_seconds=25) ate status="done" — a PROPRIA chamada aguarda, NAO insira espera/sleep entre chamadas. So redija a resposta DEPOIS do resultado (use os documentos recuperados, nao conhecimento previo). PREFIRA UMA CHAMADA ABRANGENTE (limit 20-30) A MULTIPLAS DECOMPOSICOES — uma busca ampla traz os marcos relevantes num so conjunto; fragmentar degrada a UX. INCLUA O IDENTIFICADOR VERBATIM NA QUERY: ao citar/confirmar um processo, ponha o numero literal no campo query (classe+numero "HC 843.649", "REsp 1.234.567", ou CNJ "5000019-85.2020.8.13.0355"). A base tem lookup EXATO por identificador — sem o numero na query ele nao dispara e o doc certo pode sumir do resultado. CORRETO: query="HC 843.649/RO cadeia de custodia" FALHA: query="cadeia de custodia" + relator_contains="Fulano" (perdeu o numero) Niveis de autoridade (A-E), regra de URL verbatim e estilo de apresentacao ao usuario: ver o campo guidance no resultado e as instructions do servidor.
solicitar_previa_autos
ChatGPTCalcula e salva uma prévia de consumo de créditos para cópia de autos no Jusratio. Não cria pedidos, não reserva nem consome créditos e não inicia coleta. Devolve código temporário; repetir gera outro código. Use somente se o usuário pedir a cópia. Se não informar a instância, pergunte; não a deduza do CNJ. Mostre o consumo previsto e mensagem_para_usuario. Só confirmar_solicitacao_autos cria pedidos, após a prévia e um "sim" explícito para aquele consumo.
timeline_decisoes
ChatGPTRetorna decisoes recentes de alta autoridade dos tribunais monitorados. Util para acompanhar evolucao jurisprudencial sem necessidade de query especifica. Resultados ordenados por data de julgamento (mais recentes primeiro).
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