create_artifact_download_links
ChatGPTEmite links R2 temporários de arquivos autorizados já armazenados, sem novo download judicial ou cobrança. Quem possuir a URL poderá usá-la até expirar; compartilhe somente com o usuário autorizado.
Business & Operations
Overview
Search Brazilian court cases, view details and docket updates, and request document downloads within the user's authenticated workspace.
Tools
get_credit_balance
ChatGPTSaldo de créditos e franquia mensal de consultas, com reservas e disponíveis. Pode reconciliar benefícios e movimentações pendentes. Consulta gratuita.
get_document_download_job
ChatGPTAcompanha um job de documento ou íntegra sem criar outra operação. Pode liquidar a reserva de uso já feita.
get_job
ChatGPTAcompanha queued/active até completed/failed. Pode liquidar a reserva de uso já feita e renova links de arquivos autorizados; não cria outro job.
get_process_details
ChatGPTConsulta detalhes diretamente pelo CNJ em processId e pelo certificateId, sem exigir search_processes antes. Use list_judicial_systems para encontrar detalhes diretos implementados; prefira-os quando disponíveis e use global quando não houver uma opção direta adequada. Se system for omitido, a API só o seleciona automaticamente quando houver uma única opção aplicável. Use consultationId somente se já houver uma consulta anterior do mesmo processo e credencial; não faça uma busca apenas para obtê-lo. Use timeline para paginação e get_job para acompanhar.
get_process_notifications
ChatGPTConsulta as comunicações globais dos últimos 30 dias por padrão, sem exigir courtId ou system, e retorna todos os campos recebidos do portal. Para consultar diretamente outro sistema, informe system e courtId de um alvo com processNotifications=true em list_judicial_systems. Não confirma ciência nem envia respostas; use get_job se a execução ficar pendente.
list_certificates
ChatGPTLista credenciais acessíveis, sem material secreto. Em uma conta de demonstração, a credencial é fictícia e funciona sem certificado real.
list_judicial_systems
ChatGPTLista os tribunais estaduais, sistemas e capacidades implementadas. Consulte antes de uma operação: prefira requestSystem quando houver uma integração direta para a capacidade; use global quando não houver uma opção direta adequada. Para expedientes, escolha um alvo com processNotifications=true. Leia message do tribunal e do sistema: são avisos operacionais do momento, como indisponibilidade, e o aviso do tribunal vale para todos os seus sistemas.
report_bug
ChatGPTRegistre falha ou resultado inesperado com operação, comportamento, passos, impacto e IDs técnicos disponíveis. Não inclua chaves, tokens, cookies, senhas, PFX, OTP, dados pessoais ou conteúdo jurídico. Retorna o identificador do relatório.
request_document_download
ChatGPTBaixa documento identificado nos detalhes. Use list_judicial_systems para encontrar download direto implementado; prefira-o quando disponível e use global quando não houver uma opção direta adequada. Se system for omitido, a API só o seleciona automaticamente quando houver uma única opção aplicável. Com global, exige consulta anterior do mesmo processo e certificado, por search_processes ou get_process_details; não faça uma busca só para baixar. consultationId pode selecionar qual consulta usar. Retorna artefato e link temporário; use get_document_download_job se pendente.
request_full_process_download
ChatGPTBaixa a íntegra do processo. Use list_judicial_systems para encontrar download direto implementado; prefira-o quando disponível e use global quando não houver uma opção direta adequada. Se system for omitido, a API só o seleciona automaticamente quando houver uma única opção aplicável. Com global, exige consulta anterior do mesmo processo e certificado, por search_processes ou get_process_details; não faça uma busca só para baixar. consultationId pode selecionar qual consulta usar. Use get_document_download_job se pendente.
search_djen_communications
ChatGPTConsulta gratuita a fonte pública do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN); não cria job, não usa certificado e não debita créditos. O DJEN pode estar desatualizado e não representa o andamento processual. Use-o somente para conferências que não dependam de atualização processual. Quando houver mais de um certificado, pesquise por
numeroProcesso e compare data.items[].destinatarioadvogados[].advogado.numero_oab e uf_oab com a OAB retornada pela listagem de certificados. A publicação é apenas um indício para escolher o certificado, não prova de representação atual. Consultas textuais, por OAB, por processo, com até 5 itens ou intervalo de datas são limitadas pelo DJEN a 10.000 resultados. Em HTTP 429, aguarde um minuto.search_processes
ChatGPTEnvie certificateId (obtido em list_certificates) e system no nível principal do pedido, fora de filters. Dentro de filters, informe somente processNumber com um CNJ completo, após consultar list_judicial_systems para escolher o sistema, ou somente barRegistration com number, state e letter opcional. Exemplo: {"certificateId":"<uuid>","system":"pje-1","filters":{"processNumber":"0000000-00.0000.0.00.0000"}}. Busca por OAB sempre usa global e não recebe system. Se a busca falhar com court_profile_selection_required, repita-a com courtProfile no nível principal, usando uma das opções de error.courtProfiles. Consome uma consulta da franquia ou 2 créditos; busca vazia ou falha libera a reserva. Na conta de demonstração, use os dados fictícios indicados nas instruções e não há consumo. Use get_job para acompanhar, sem repetir a busca.
Capabilities
Writes
Example Prompts
Click any prompt to copy it.
