VectorGov

By ETAL DEV

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Overview

O VectorGov conecta o Claude a uma base curada e vigente da legislação federal brasileira de licitações e contratações públicas — a Lei nº 14.133/2021 e as normas que a regulamentam (decretos, instruções normativas e portarias) —, à jurisprudência do TCU sobre o tema e ao catálogo oficial de compras do governo federal (CATMAT/CATSER). Com o conector você pode: • Pesquisar por tema e receber os dispositivos mais relevantes, com o texto em vigor. • Ler o texto exato de um artigo, parágrafo ou inciso a partir da referência, como "art. 75 da Lei 14.133/2021". • Localizar siglas e expressões literais no texto oficial das normas. • Buscar, filtrar e ler acórdãos do TCU sobre licitações e contratos (recorte do Informativo de Licitações e Contratos). • Encontrar o código CATMAT/CATSER de um bem ou serviço e consultar a ficha oficial do item. Os resultados de legislação e de jurisprudência vêm com link de evidência, que abre o trecho destacado na fonte, para você conferir antes de usar em um ETP, termo de referência, edital ou parecer. Exemplos: "Quais são as hipóteses de dispensa de licitação?", "Mostre o art. 75 da Lei 14.133/2021", "O que o TCU entende sobre exigência de atestado com quantitativo mínimo?", "Qual o código CATMAT de caneta esferográfica azul?". O acesso é feito com a sua conta VectorGov (login OAuth; a senha nunca é compartilhada com o Claude) e requer plano ativo ou consultas de teste disponíveis. O conector é somente leitura: apenas consulta a base, sem alterar nada na sua conta. A base cobre licitações e contratações públicas; perguntas de outras áreas do direito ficam fora do escopo.

Tools

acordaos_buscar

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[JURISPRUDÊNCIA TCU] Busca por significado na jurisprudência do TCU sobre licitações e contratos (recorte do Informativo de Licitações e Contratos). É a busca padrão para 'o que o TCU decidiu/entende sobre X'. PROVENIÊNCIA: cada resultado indica de que peça veio. ACORDAO é a decisão (dispositivo final do colegiado). VOTO é a fundamentação/proposta do relator, que pode ter sido vencida total ou parcialmente: o que o TCU decidiu está no ACORDAO, e pode haver voto divergente ou vencedor. A análise da unidade técnica (relatório) não está na base e não é decisão — o relator pode tê-la rejeitado. JANELA: retorna os melhores acórdãos do funil — a ausência aqui não prova inexistência. O levantamento e a prova de inexistência são da ferramenta 'acordaos_navegar', que retorna o total exato. FORA DO ALCANCE: legislação (ferramenta 'hybrid'); termo literal (ferramenta 'acordaos_grep'); inteiro teor de um acórdão já conhecido (ferramenta 'acordaos_ler'). EXEMPLOS: query='cumulacao de garantia de execucao e seguro-garantia'; query='exigencia de atestado com quantitativo minimo' colegiado='P'. FONTES: cada resultado traz evidence_url, link para o inteiro teor verificável.

acordaos_grep

ChatGPT

[JURISPRUDÊNCIA TCU] Busca textual literal nos acórdãos: encontra onde uma expressão ou sigla exata aparece (ex.: 'seguro-garantia', 'art. 48 da 14.133'). A busca semântica entende o significado; esta acha a palavra literal. FORA DO ALCANCE: pergunta temática (ferramenta 'acordaos_buscar'). PROVENIÊNCIA: a mesma de 'acordaos_buscar' — VOTO é proposta do relator; ACORDAO é a decisão. COBERTURA: a resposta traz total_matches e total_documents do filtro. A presença de 'cursor' na resposta indica que a listagem está incompleta; o parâmetro 'cursor' recebe esse valor e continua de onde parou, até a resposta vir sem ele. FONTES: cada trecho traz evidence_url, link para o inteiro teor verificável.

acordaos_ler

ChatGPT

[JURISPRUDÊNCIA TCU] Retorna o inteiro teor verificável de um acórdão (por numero+ano+colegiado, ou pelo doc_id de uma busca anterior). Serve para transcrever ou citar o texto literal depois de localizado o acórdão. Os documentos são longos: 'secao' restringe a leitura a uma peça (ex.: ACORDAO = dispositivo) e 'max_chars' limita o tamanho; quando o texto é truncado, a resposta traz 'cursor', e o parâmetro 'cursor' continua de onde parou. O texto só é retornado se a integridade (hash) conferir; do contrário, a ferramenta avisa e não exibe. EXEMPLOS: numero='1513' ano=2026 colegiado='P'; doc_id='ACORDAO-1513-2026-P' secao='ACORDAO'.

acordaos_navegar

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[JURISPRUDÊNCIA TCU] Lista e filtra acórdãos por relator, ano, colegiado ou número, e retorna a contagem total exata do filtro. Serve a levantamentos e à prova de inexistência (total 0 = não existe no acervo indexado) — diferente das buscas, que só retornam a janela dos melhores. EXEMPLOS: relator='AUGUSTO NARDES' ano=2024; colegiado='P' ano=2025. PAGINAÇÃO: a presença de 'cursor' na resposta indica que há mais páginas; o parâmetro 'cursor' recebe esse valor e traz a página seguinte.

buscar_catalogo

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[CATÁLOGO DE COMPRAS] Resolve a descrição de um objeto de contratação no código oficial do catálogo de compras do governo federal (CATMAT para materiais, CATSER para serviços). Busca por significado (modo 'semantico') ou por termo literal (modo 'exato'). Retorna código, descrição oficial, grupo, classe e, quando houver, NCM. Costuma anteceder a pesquisa de preços. JANELA DE RESULTADO: retorna os melhores itens do funil de busca — a ausência de um item aqui não prova que ele não exista no catálogo. O levantamento exaustivo e a prova de inexistência são da ferramenta 'navegar_catalogo', que retorna a contagem total. QUANDO USAR: - O usuário descreve um bem ou serviço e precisa do código oficial (CATMAT/CATSER) correspondente - Preparação de pesquisa de preços, ETP ou termo de referência que exija o código do item - Conferir a descrição oficial, a classe ou o NCM de um item do catálogo FORA DO ALCANCE: perguntas sobre legislação (ferramentas 'hybrid', 'lookup' e 'grep'); preços (o catálogo não contém valores); termo literal ou sigla exata (ferramenta 'grep_catalogo'); exploração de categorias ou listagem de uma classe inteira (ferramenta 'navegar_catalogo'); consulta de código já conhecido (ferramenta 'codigo_catalogo'). MODOS: - 'semantico' (padrão): encontra itens pelo significado da descrição, mesmo com palavras diferentes - 'exato': casa termos completos presentes na descrição oficial do item; não faz busca por prefixo ou início de palavra ('parafus' não encontra 'parafuso') ITENS ATIVOS: por padrão retorna apenas itens ativos (válidos para novas contratações). Com incluir_inativos=true, inclui também os inativos/descontinuados (útil para conferir um código de edital ou ata antiga); eles vêm marcados '(inativo)' e não servem para novas contratações. EXEMPLOS: - descricao='caneta esferografica azul' - descricao='servico de limpeza predial' tipo='servico' - descricao='notebook 16gb ssd' tipo='material' top_k=5 - descricao='cimento portland' modo='exato'

codigo_catalogo

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[CATÁLOGO DE COMPRAS] Retorna a ficha oficial completa de itens do catálogo (CATMAT/CATSER) a partir do código — descrição oficial, grupo, classe, padrão descritivo (PDM), NCM e situação (ativo/inativo). Aceita até 20 códigos na mesma chamada. Código inexistente volta marcado 'NAO EXISTE', sem invalidar o restante do lote. Itens inativos são retornados (o código foi pedido) com 'apto_nova_contratacao: false' e um aviso: não são aptos a nova contratação. QUANDO USAR: - O usuário já tem o código (de busca anterior, edital ou planilha) e quer a ficha oficial - Validar se os códigos de uma lista existem e estão ativos antes do uso em ETP, TR ou pesquisa de preços FORA DO ALCANCE: descobrir o código (ferramentas 'buscar_catalogo', 'grep_catalogo' e 'navegar_catalogo'). EXEMPLOS: - codigos=[98191] tipo='material' - codigos=[3999, 24023] tipo='servico'

filtrar_por_tema

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Explorar por Tema — Navegue pelas normas atraves de categorias criadas por especialistas. Sem parametro 'theme': retorna catalogo de temas disponiveis. Com 'theme': retorna dispositivos daquele tema (paginado). PAGINACAO: se o usuario disser 'proxima', 'mais' ou 'next', chame esta mesma tool com page incrementado (+1) e o mesmo theme. ESCOPO DA BASE: apenas legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas. Se a pergunta do usuario for de outro dominio juridico (trabalhista, tributario pessoal, civil, penal comum etc.), informe que esta fora do escopo em vez de adaptar os dispositivos retornados. PROVANDO A VERACIDADE (sempre cite): Cada hit retornado inclui: - evidence_url: link para ver o trecho destacado visualmente na norma - document_url: link para baixar o PDF original do documento Ao gerar a resposta ao usuário, SEMPRE inclua esses links ao lado das citações para permitir verificação da fonte. Ex: "[1] Lei 14.133/2021, Art. 75 — [ver trecho](evidence_url) · [baixar PDF](document_url)" Se o usuário parecer perdido ou pedir ajuda, use a tool 'menu' para mostrar todas as opções disponíveis.

grep

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[BUSCA TEXTUAL LITERAL] Busca por string/regex exata nos canonicals dos documentos legais via ripgrep. Encontra todas as ocorrencias do termo buscado, com contexto de linhas ao redor. QUANDO USAR: - Procurar siglas, acronimos ou termos tecnicos EXATOS (ETP, SRP, TR, ARP) - Encontrar mencoes literais de expressoes juridicas ('menor preco', 'maior desconto') - Verificar se um termo especifico aparece em um documento - Casos onde busca semantica traria falsos positivos NAO USE para: perguntas conceituais ou descoberta de normas relacionadas (use 'hybrid'), leitura de artigo (use 'lookup'). ESCOPO DA BASE: apenas legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas. Se a pergunta do usuario for de outro dominio juridico (trabalhista, tributario pessoal, civil, penal comum etc.), informe que esta fora do escopo em vez de adaptar os dispositivos retornados. NOTA: backend faz fallback bidirecional grep <-> index automaticamente para garantir cobertura. O grep busca no texto canonical (nao no texto enriquecido). RETORNA: lista de matches com node_id, breadcrumb, matched_line e texto de contexto. EXEMPLOS: - query='ETP' document_id='LEI-14133-2021' - query='pregao eletronico' max_results=30 - query='dispensa de licitacao' (sem filtro = busca em todos os docs) PROVANDO A VERACIDADE (sempre cite): Cada hit retornado inclui: - evidence_url: link para ver o trecho destacado visualmente na norma - document_url: link para baixar o PDF original do documento Ao gerar a resposta ao usuário, SEMPRE inclua esses links ao lado das citações para permitir verificação da fonte. Ex: "[1] Lei 14.133/2021, Art. 75 — [ver trecho](evidence_url) · [baixar PDF](document_url)"

grep_catalogo

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[CATÁLOGO DE COMPRAS] Localiza itens do catálogo oficial (CATMAT/CATSER) que contenham um termo literal — sigla, palavra técnica exata ou trecho da descrição oficial. A busca começa exata (todos os termos presentes) e, se nada casar, amplia automaticamente em dois níveis; o campo 'modo_busca' informa o nível usado ('exata' | 'ampla' | 'aproximada'). Por padrão busca só entre itens ativos: 0 resultados significa 'nenhum item ativo contém o termo', não inexistência absoluta; incluir_inativos=true abrange também os descontinuados. QUANDO USAR: - O usuário deu o termo técnico exato, a sigla ou um trecho da ficha oficial - Conferir em quais itens uma palavra específica aparece FORA DO ALCANCE: descrição em linguagem natural do que se quer comprar (ferramenta 'buscar_catalogo'); exploração de categorias ou listagem de uma classe inteira (ferramenta 'navegar_catalogo'); consulta de código já conhecido (ferramenta 'codigo_catalogo'). EXEMPLOS: - termo='PARAFUSO AUTO-ATARRAXANTE' - termo='SODIMM' tipo='material'

hybrid

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[BUSCA NA LEGISLACAO] Busca semantica na legislacao curada e vigente de licitacoes e contratacoes publicas. E a busca PADRAO para perguntas tematicas: retorna os dispositivos mais relevantes com texto, curadoria e links de evidencia. QUANDO USAR: - Perguntas abertas ou tematicas ('o que a lei diz sobre...', 'como funciona...', 'quais as regras de...') - Quando nao se sabe qual artigo especifico responde a pergunta NAO USE para: leitura direta de artigo (use 'lookup'), busca de termo literal (use 'grep'). COBERTURA — top_k 10 vs 20: - Default top_k=10 (lean): ideal para responder a pergunta. Janela maior NAO melhora a resposta direta de um LLM (lost-in-middle) — nao aumente por padrao. - top_k=20 (wide): use APENAS quando o usuario pedir levantamento exaustivo/varredura ampla ('todos os dispositivos sobre...', 'faca um levantamento completo') ou em perguntas multi-dispositivo que claramente envolvem muitos artigos. Traz mais cobertura ao custo de ~1,7x tokens. ESCOPO DA BASE (IMPORTANTE): A base cobre a legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas (Lei 14.133/2021 e normas correlatas). Perguntas de OUTROS dominios juridicos (trabalhista/CLT, imposto de renda, civil, familia, condominio, transito, penal comum, previdencia, consumidor) NAO sao cobertas. Nesses casos os trechos retornados serao apenas parecidos no vocabulario (ex.: 'rescisao' aqui e de contrato ADMINISTRATIVO; 'pena' aqui e de crime EM LICITACAO) — NAO os adapte para responder: informe ao usuario que a pergunta esta fora do escopo da base e diga o que ela cobre. RETORNA: direct_evidence (dispositivos mais relevantes, com texto e links de evidencia). EXEMPLOS: - query='dispensa de licitacao por valor' - query='pregao eletronico' top_k=5 - query='estudo tecnico preliminar' token_budget=5000 PROVANDO A VERACIDADE (sempre cite): Cada hit retornado inclui: - evidence_url: link para ver o trecho destacado visualmente na norma - document_url: link para baixar o PDF original do documento Ao gerar a resposta ao usuário, SEMPRE inclua esses links ao lado das citações para permitir verificação da fonte. Ex: "[1] Lei 14.133/2021, Art. 75 — [ver trecho](evidence_url) · [baixar PDF](document_url)"

lookup

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[LEITURA DIRETA DE DISPOSITIVO] Resolve uma referencia textual (ex: 'Art. 75 da Lei 14.133') para o texto EXATO do dispositivo. Retorna o texto do artigo + hierarquia (document/chapter/section) + opcionalmente pai (parent) e irmaos (siblings). QUANDO USAR: - Usuario pediu para LER um artigo/paragrafo/inciso especifico - Voce ja sabe a referencia exata e so quer o texto limpo - Precisa confirmar o texto de um dispositivo citado em outra resposta - Quer ver o texto + contexto hierarquico (parent garantido p/ incisos apos bugfix recente) NAO USE para: buscar por tema (use 'hybrid'), buscar termo literal (use 'grep'). ESCOPO DA BASE: apenas legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas. Se a pergunta do usuario for de outro dominio juridico (trabalhista, tributario pessoal, civil, penal comum etc.), informe que esta fora do escopo em vez de adaptar os dispositivos retornados. BATCH: aceita lista de ate 20 referencias de uma so vez (resolucao paralela). NOTA: parametro 'document_id' NAO e suportado pelo backend /sdk/lookup (ignorado se enviado). EXEMPLOS: - reference='Art. 75 da Lei 14.133/2021' - reference='Art. 3, inciso II, IN 65/2021' - reference=['Art. 75 da Lei 14.133', 'Art. 3 da IN 65/2021', 'Art. 1 do Decreto 10.947'] (batch) PROVANDO A VERACIDADE (sempre cite): Cada hit retornado inclui: - evidence_url: link para ver o trecho destacado visualmente na norma - document_url: link para baixar o PDF original do documento Ao gerar a resposta ao usuário, SEMPRE inclua esses links ao lado das citações para permitir verificação da fonte. Ex: "[1] Lei 14.133/2021, Art. 75 — [ver trecho](evidence_url) · [baixar PDF](document_url)"

Mostra o cardapio interativo com todas as opcoes disponiveis. Use quando o usuario pedir ajuda, parecer perdido, ou quiser saber o que e possivel fazer. Nao requer parametros. ESCOPO DA BASE: apenas legislacao federal de licitacoes e contratacoes publicas. Se a pergunta do usuario for de outro dominio juridico (trabalhista, tributario pessoal, civil, penal comum etc.), informe que esta fora do escopo em vez de adaptar os dispositivos retornados. INSTRUCAO PARA O LLM: Exiba este menu INTEGRALMENTE ao usuario. NAO resuma nem omita secoes. Se o usuario responder apenas com um numero (1 a 4): - Reconheca a escolha pelo nome da opcao - Para opcoes 1-3: PERGUNTE os parametros necessarios antes de chamar a tool - Para opcao 4: chame a tool diretamente (e um catalogo, nao precisa de parametros) MAPEAMENTO: 1 → hybrid (perguntar query) 2 → lookup (perguntar referencia) 3 → grep (perguntar termo) 4 → filtrar_por_tema (chamar direto, sem parametro = catalogo) Se o usuario fizer uma pergunta diretamente (sem numero): - Escolha a tool mais adequada automaticamente e execute

navegar_catalogo

ChatGPT

[CATÁLOGO DE COMPRAS] Navega o catálogo oficial (CATMAT/CATSER) de forma determinística: lista categorias com contagens (dim='grupo'|'classe'|'pdm'|'ncm') ou lista itens por filtro, com contagem total (exata até 10.000; acima disso vem marcada como teto) e paginação. É a ferramenta de levantamento: por padrão conta só itens ativos, então total=0 significa 'nenhum item ativo no filtro'; com incluir_inativos=true a contagem abrange também os descontinuados, o que permite provar inexistência absoluta. Filtros de texto aceitam curinga (sem , o filtro é igualdade exata) e diferenciam acentuação: classe='ESCRITÓRIO' encontra a classe; classe='ESCRITORIO' não. QUANDO USAR: - 'Quais os padrões descritivos (PDM) da classe X?' → dim='pdm' + classe='X' - 'Liste todos os itens de ...' / 'existe algum item ...?' → filtros sem dim (o total responde) - Visão geral do catálogo por grupos ou classes → dim='grupo' ou dim='classe' FORA DO ALCANCE: achar o código a partir de uma descrição em linguagem natural (ferramenta 'buscar_catalogo'); localizar uma sigla ou termo literal (ferramenta 'grep_catalogo'); obter a ficha oficial de um código já conhecido (ferramenta 'codigo_catalogo'). Esta ferramenta explora e filtra o catálogo. PAGINAÇÃO: next_cursor na resposta indica que há mais páginas; o parâmetro 'cursor' recebe esse valor e continua a listagem. EXEMPLOS: - dim='pdm', classe='LIMPEZA' - classe='ESCRITÓRIO', limit=20 (só ativos por padrão) - classe='ESCRITÓRIO', incluir_inativos=true (abrange descontinuados) - descricao='16GB' (confere existência no catálogo inteiro, com total)

pdm_catalogo

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[CATÁLOGO DE COMPRAS] Devolve a estrutura de um padrão descritivo (PDM) do catálogo oficial: quais atributos aquele padrão usa (MATERIAL, COMPRIMENTO, COR, CAPACIDADE...) e, para cada atributo, os valores que realmente existem no catálogo, com a contagem de itens de cada um. Revela o vocabulário oficial — o catálogo nomeia as coisas com palavras próprias, diferentes das do uso comum ('pano de prato' é PANO PRATO; 'chave philips' é CHAVE FENDA com TIPO PONTA: PHILIPS). QUANDO USAR: - 'grep_catalogo' voltou ruim ou vazio e a palavra usada pode não ser a do catálogo - Antes de escrever a especificação de um item em ETP/TR: mostra quais atributos o padrão exige e quais valores são aceitos - Para saber se um valor pedido pelo usuário existe (ex.: '8 polegadas' naquele padrão) - Depois de 'codigo_catalogo' ou 'buscar_catalogo', com o campo 'pdm' do item retornado NOME PARCIAL: se o texto casar com vários padrões, a resposta traz a lista de candidatos com as contagens, sem escolher um; com o nome exato, devolve a estrutura. Se casar com um só, já devolve a estrutura. FORA DO ALCANCE: achar o código de um item (ferramentas 'buscar_catalogo' e 'grep_catalogo'); listar os itens de um padrão (ferramenta 'navegar_catalogo', com pdm=...); ficha de um código já conhecido (ferramenta 'codigo_catalogo'). LEITURA DA RESPOSTA: '(18 de 24 itens)' ao lado do atributo significa que 6 itens do padrão não trazem esse atributo — nem todo item preenche tudo. Valor que não aparece na lista não existe no catálogo para aquele padrão. EXEMPLOS: - pdm='PANO PRATO' - pdm='LIMA MANUAL' tipo='material' - pdm='PANO' (parcial — devolve os candidatos) ITENS ATIVOS: por padrão considera apenas itens ativos; incluir_inativos=true abrange também os descontinuados (as contagens mudam de acordo).